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Pessoa Física ou Jurídica: o que é melhor para engenheiros e arquitetos?

Após se formar é comum que engenheiros e arquitetos empreendam e trabalhem por conta própria, afinal, essas são duas profissões onde é possível trabalhar com a criação de projetos de forma autônoma, sem que necessariamente tenha aberto um escritório. 

Neste sentido, ao ser contratado muitas vezes de forma autônoma, ambos costumam trabalhar como profissionais liberais, pagando impostos ao governo de maneira livre, sem que haja a contratação via CLT. 

Hoje, nós vamos falar um pouco sobre a atuação dos engenheiros e arquitetos. Continue sua leitura e confira qual a melhor forma de empreender: atuar como pessoa física ou jurídica. 

Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ): qual a melhor opção para engenheiros e arquitetos?

Os profissionais da engenharia e arquitetura exercem uma profissão de caráter liberal, fiscalizada por conselho de classe e como tal, podem optar por trabalhar sob regime CLT, como pessoa física (engenheiro autônomo) ou pessoa jurídica.

Dentre as opções, aquela que vem chamando maior atenção dos profissionais da área é a abertura de um CNPJ e a formalização das suas atividades como Pessoa Jurídica. Veja características de cada uma dessas escolhas: 

  • CLT: no regime CLT, engenheiros e arquitetos não conseguem alcançar uma remuneração satisfatória, isso sem falar que a flexibilidade de horários são poucas.
  • Pessoa Física: no regime autônomo, isto é, enquanto pessoa física, esses profissionais têm uma tributação dos seus rendimentos mensais pelo IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Neste caso, a alíquota pode ser de até 27,5%.
  • Pessoa Jurídica: enquanto optantes do CNPJ, é possível formalizar suas atividades e ter um abatimento de percentuais de impostos bem menores, ou seja, algo próximo a 6% ao mês no Simples Nacional.

Pensando na maior flexibilidade de horários, autonomia e também considerando o menor gasto com impostos, muitos profissionais escolhem atuar como Pessoa Jurídica.

Mas atenção! Ao optar por se tornar uma pessoa jurídica e emitir um CNPJ, é preciso estar atento ao seu faturamento. Isso porque, apesar de seus inúmeros benefícios, a emissão do CNPJ pode não ser atrativa quando o faturamento de sua atividade ainda é baixo. 

Engenheiros e arquitetos liberais

Muitos profissionais atuam no setor de construção como engenheiro ou arquiteto liberais. Quem se enquadra nesta categoria atua de forma autônoma, oferecendo os seus serviços tanto para pessoas físicas como também para empresas privadas e governamentais. 

Mas será que essa opção é vantajosa para engenheiros ou arquitetos? Confira a seguir: 

  • Profissionais liberais tendem a pagar 20% a mais de impostos para a Receita Federal;
  • No ponto de vista financeiro é mais vantajoso constituir uma empresa e obter um CNPJ; 
  • Ao montar uma empresa, o profissional poderá pagar menos tributos; 

CNPJ para engenheiros e arquitetos

Decidiu formalizar a sua atividade e montar uma empresa? Se tornar uma Pessoa Jurídica é certamente uma grande vantagem para quem deseja atuar de forma segura e lucrativa. 

Para abrir um escritório de engenharia ou arquitetura, de forma correta, primeiro é preciso escolher a Natureza Jurídica, ou seja, é necessário definir qual tipo de empresa você deve abrir.

Veja agora, por quais opções é possível optar: 

  • Empresa Individual;
  • Sociedade Limitada;
  • Sociedade Limitada Unipessoal. 

Como é possível notar, engenheiros e arquitetos não podem optar pela abertura de empresa no formato MEI, uma vez que não se enquadram nas atividades permitidas. Porém, está habilitado a atuar de outras formas jurídicas, como as mencionadas acima. 

Após compreender este assunto e tomar sua decisão, é chegado o momento de escolher o enquadramento de sua empresa. Sendo possível optar por:

  • Simples Nacional: este é o regime tributário mais vantajoso para as micros e pequenas empresas, que podem apresentar um faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.
  • Lucro Presumido: neste regime é calculado os impostos com base na previsão de lucro, que irá variar de acordo com a atividade desenvolvida;
  • Lucro Real: o cálculo de impostos corre sobre a aferição do lucro líquido obtido pela empresa. 

Atenção! Ao optar pelo regime tributário Simples Nacional, o engenheiro ou arquiteto estará sujeito ao fator R. Ou seja, com base na relação da folha de pagamentos, incluindo o pró-labore e o valor de faturamento mensal, poderá ser feito o enquadramento na empresa pelo anexo III, em detrimento ao anexo V, que possui uma onerosidade maior. 

Além desses pontos, ao optar por se tornar uma pessoa jurídica, o engenheiro ou arquiteto também deverão se ater aos seguintes pontos:

  • Definição de local de abertura da empresa;
  • Solicitação de alvarás para a atuação;
  • Regularização diante do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
  • Dentre outros processos.

Conte com a Nexpe!

Leitor, conseguiu compreender qual a melhor opção para engenheiros e arquitetos no exercício de sua profissão?

Trabalhando como pessoa física, de forma liberal, ou abrindo uma empresa e se tornando uma pessoa jurídica, contar com apoio de um contador é fundamental. 

Abrir uma empresa não é nada fácil, e sabemos que empreender no setor de construção civil requer bastante atenção. Então fale conosco e saiba como podemos tornar esse processo mais simples! Deixe com a Nexpe a burocracia e foque na parte mais importante, que é pensar no futuro do seu negócio.

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